Guarda e Alimento Internacional de Menor
Atuamos na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em disputas internacionais de guarda e alimentos, com expertise na Convenção de Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças e nos tratados de cooperação jurídica.
Especialidade
Direito Internacional
Atendimento
Nacional & Internacional
Experiência
+15 Anos de Atuação
Nosso Processo
Análise do Caso
Avaliação da situação, identificação dos tratados aplicáveis e definição da estratégia jurídica.
Medidas Urgentes
Quando necessário, adoção de medidas cautelares para proteção imediata dos direitos da criança.
Negociação
Tentativa de acordo amigável entre as partes, priorizando o melhor interesse da criança.
Processo Judicial
Representação em juízo no Brasil e coordenação com advogados no exterior quando necessário.
Execução
Acompanhamento do cumprimento das decisões judiciais em todas as jurisdições envolvidas.
Casos de Sucesso
Retorno de Criança Retida no Exterior
Pai brasileiro buscou o retorno do filho retido indevidamente pela mãe nos Estados Unidos.
Resultado
Pedido de retorno via Convenção de Haia protocolado e deferido, com criança retornando ao Brasil em 4 meses.
Fixação de Alimentos Internacionais
Mãe brasileira necessitava cobrar alimentos de pai residente na Europa.
Resultado
Acordo de alimentos formalizado com cláusula de execução automática no país do devedor, garantindo pagamento regular.
Perguntas Frequentes
É a retenção ou transferência ilícita de uma criança para outro país sem o consentimento do guardião legal, regulada pela Convenção de Haia de 1980.
Através de tratados bilaterais ou da Convenção de Nova York de 1956, é possível executar decisões de alimentos em outros países.
O pedido deve ser feito preferencialmente dentro de 1 ano da retenção ilícita. Após esse prazo, o processo fica mais complexo.
Sim, mas requer acordo detalhado sobre residência habitual, visitas e tomada de decisões, com previsão de mecanismos de resolução de conflitos.
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